{"id":10315,"date":"2019-06-24T09:05:16","date_gmt":"2019-06-24T12:05:16","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2019\/06\/24\/gabinete-de-assuntos-estrategicos-legislacao-2019-2020\/"},"modified":"2023-10-18T15:36:36","modified_gmt":"2023-10-18T18:36:36","slug":"gabinete-de-assuntos-estrategicos-legislacao-2019-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/gabinete-de-assuntos-estrategicos-legislacao-2019-2020\/","title":{"rendered":"Gabinete de Pol\u00edticas Sociais – Legisla\u00e7\u00e3o 2019 a 2020"},"content":{"rendered":"

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Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
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SIGA<\/a><\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Governadoria<\/a><\/p>\n<\/td>\n

\n

Vice-Governadoria<\/a><\/p>\n<\/td>\n

\n

Secretarias<\/a><\/p>\n<\/td>\n

\n

Agências\/Autarquias<\/a><\/p>\n<\/td>\n

\n

Fundação<\/a><\/p>\n<\/td>\n

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Sociedades de Economia Mista<\/a><\/p>\n<\/td>\n

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Conselhos Estaduais<\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Gabinete de Políticas Sociais<\/strong><\/span><\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | <\/span>Competências<\/span><\/a> | <\/span>Legislação<\/span><\/a> | <\/span>Organograma<\/a><\/u><\/span><\/p>\n

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Legislação:<\/p>\n

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– Decreto bº 9.751, de 30 de novembro de 2020<\/a><\/u> – Dispõe sobre as medidas de gestão de pessoas do Poder Executivo do Estado de Goiás durante a situação de emergência em saúde pública.<\/p>\n

– Lei nº 20.880, de 15 de Outubro de 2020<\/a><\/u> – Institui a Política Estadual Emergencial de Enfrentamento à COVID-19, no âmbito dos territórios indígenas e quilombolas.<\/p>\n

– Decreto nº 9.711, de 10 de setembro de 2020<\/a><\/u> – Prorroga os prazos de que tratam os Decretos nº 9.634, de 13 de março de 2020, e nº 9.653, de 19 de abril de 2020.<\/p>\n

– Resolução 001\/2020, de 04 de Setembro de 2020<\/a><\/u> – Dispõe sobre o funcionamento e atividades do Conselho de Governo do Estado de Goiás, criado pela Lei nº 20.491, de 25 de julho de 2019.<\/p>\n

– Lei Nº 20.846, de 02 de setembro de 2020<\/a><\/u> – Institui a Política Estadual de Atendimento ao Cidadão e cria o Programa SIMPLIFICA GOIÁS.<\/p>\n

– Lei nº 20.820, de 04 de agosto de 2020<\/a><\/u> – Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 9.700, de 27 de julho de 2020<\/a><\/u> – Altera o sistema de revezamento implementado no art. 2º do Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020, com a redação dada pelo Decreto nº 9.685, de 29 de junho de 2020.<\/p>\n

– Decreto nº 9.685, de 29 de junho de 2020<\/a><\/u> – Altera o Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020.<\/p>\n

– Decreto Nº 9.668, de 28 de maio de 2020<\/a><\/u> – Institui o Portal Goiás Digital, determina aos órgãos da Administração Pública estadual a atualização urgente das suas Cartas de Serviços, no contexto da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto Nº 9.644, de 26 de março de 2020<\/a><\/u>. – Altera o Decreto nº 9.633, de 13 de março de 2020.<\/p>\n

– Decreto No 9.625, de 03 de Março de 2020,<\/a><\/u> – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela administração pública direta e indireta do Poder Executivo, para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica, recebida de organismos internacionais e da aprovação e
\n\t\t\tgestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos.<\/p>\n

– Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020,<\/a><\/u> – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás, das autarquias e fundações públicas estaduais, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 9.572, de 05 de dezembro de 2019,<\/a><\/u>– Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo do Estado de Goiás – SISCOR\/GO.<\/p>\n

– Decreto nº 9.573, de 05 de dezembro de 2019,<\/a><\/u>– Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo estadual, a Lei nº 18.672, de 13 de novembro de 2014, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública do Estado de Goiás, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 9.574, de 05 de dezembro de 2019,<\/a><\/u> <\/a>– Dispõe sobre a Carta de Serviços ao Cidadão e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 9.566, de 25 de novembro de 2019,<\/a><\/u> – Regulamenta a gestão das Funções Comissionadas no âmbito do Poder Executivo estadual<\/p>\n

– Decreto Nº 9.507, de 05 de setembro de 2019,<\/a><\/u> – Cria o Grupo Técnico Social de Goiás, e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019<\/a> <\/u>– Estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto 9.456 de Junho de 2019<\/a><\/u> – Altera os nomes das unidades administrativas que especifica.<\/span><\/p>\n

– Decreto No 9.434, de 25 de Abril de 2019<\/u><\/a> – Estabelece diretrizes para a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e cria grupo de trabalho que especifica.<\/p>\n

– Decreto No 9.434, de 25 de Abril de 2019<\/u><\/a> – Estabelece diretrizes para a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e cria grupo de trabalho que especifica.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/td>\n

 <\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n
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    Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Gabinete de Políticas Sociais Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma   Legislação:   – Decreto bº 9.751, de 30 de novembro de 2020 – Dispõe sobre as medidas de gestão de pessoas do Poder Executivo do Estado de Goiás durante a situação de emergência […]<\/p>\n","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-10315","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-institucional"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Institucional<\/a>","rttpg_excerpt":"    Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Gabinete de Políticas Sociais Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma   Legislação:   – Decreto bº 9.751, de 30 de novembro de 2020 – Dispõe sobre as medidas de gestão de pessoas do Poder Executivo do Estado de Goiás durante a situação de emergência…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10315","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10315"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10315\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16207,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10315\/revisions\/16207"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10315"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10315"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10315"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}