{"id":10292,"date":"2019-02-19T10:00:19","date_gmt":"2019-02-19T13:00:19","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2019\/02\/19\/ser-legiscao-2020\/"},"modified":"2023-10-18T16:23:34","modified_gmt":"2023-10-18T19:23:34","slug":"ser-legiscao-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/ser-legiscao-2020\/","title":{"rendered":"SER – Legisla\u00e7\u00e3o 2020"},"content":{"rendered":"
\n\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Secretaria de Estado da Retomada<\/strong><\/p>\n

<\/span> Dados Gerai<\/a>s<\/u> | Regulamento<\/u><\/a> | Legislação<\/a><\/u> | Fundos<\/a><\/u> | Organograma<\/a><\/u><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei Nº 20.953, de 30 de Dezembro de 2020<\/a><\/u> – Cria o Conselho Estadual  do Trabalho, Emprego e Renda – CTER.<\/p>\n

– Portaria Orçamentária nº 234\/2020<\/a><\/u> – Economia – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a” e art. 12 da Lei nº 20.754, de 28 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Ficam abertos à SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, ao FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO e ao FUNDO ESTADUAL DO CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER …<\/p>\n

– Lei nº 20.880, de 15 de Outubro de 2020<\/a><\/u> – Institui a Política Estadual Emergencial de Enfrentamento à COVID-19, no âmbito dos territórios indígenas e quilombolas.<\/p>\n

– Lei nº 20.820, de 04 de agosto de 2020<\/a><\/u> – Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 9.685, de 29 de junho de 2020<\/a><\/u> – Altera o Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020.<\/p>\n

– Decreto Nº 9.668, de 28 de maio de 2020<\/a><\/u> – Institui o Portal Goiás Digital, determina aos órgãos da Administração Pública estadual a atualização urgente das suas Cartas de Serviços, no contexto da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 9.660, de 06 de maio de 2020,<\/a><\/u> – Dispõe sobre a Política de Governança Pública da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Goiás.<\/p>\n

– Decreto nº 9.649, de 13 de abril de 2020<\/a><\/u> – Institui o Plano de Contingenciamento de Gastos para o Enfrentamento da Pandemia de COVID-19, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás.<\/p>\n

de 2019<\/a> <\/span>–<\/u> Introduz alterações no Decreto nº 9.376, de 02 de janeiro de 2019, que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e empresas estatais dependentes.<\/p>\n

– <\/strong>Decreto nº 9.381, de 08 de janeiro  de 2019<\/a> –<\/u> Introduz alteração no inciso I do art. 8º do Decreto nº 9.376, de 02 de janeiro de 2019, que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estatais dependentes.<\/p>\n

– <\/strong>Decreto nº 9.380, de 08 de janeiro de 2019<\/a>  –<\/u>  Delega ao Secretário de Estado de Gestão e Planejamento competência para a prática dos atos que especifica.<\/p>\n

Decreto nº 9.376, de 02 de janeiro de 2019<\/a>  <\/u>– Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estatais dependentes.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Estado da Retomada Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Fundos | Organograma   – Lei Nº 20.953, de 30 de Dezembro de 2020 – Cria o Conselho Estadual  do Trabalho, Emprego e Renda – CTER. – Portaria Orçamentária nº 234\/2020 – Economia – […]<\/p>\n","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-10292","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-institucional"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Institucional<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Estado da Retomada Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Fundos | Organograma   – Lei Nº 20.953, de 30 de Dezembro de 2020 – Cria o Conselho Estadual  do Trabalho, Emprego e Renda – CTER. – Portaria Orçamentária nº 234\/2020 – Economia –…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10292","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10292"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10292\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16324,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10292\/revisions\/16324"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10292"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10292"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10292"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}