{"id":10275,"date":"2018-01-08T16:22:18","date_gmt":"2018-01-08T18:22:18","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2018\/01\/08\/dgap-legislacao-2018\/"},"modified":"2023-10-18T16:24:06","modified_gmt":"2023-10-18T19:24:06","slug":"dgap-legislacao-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/dgap-legislacao-2018\/","title":{"rendered":"Diretoria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria – Legisla\u00e7\u00e3o 2018"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Diretoria-Geral de Administração Penitenciária  <\/strong><\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/span><\/a> | <\/span><\/span><\/a> Regulamento<\/a><\/span><\/a> | <\/span>Legislação<\/span><\/span> <\/a>| <\/span>Fundo <\/a>| <\/span>Organograma<\/span><\/a><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

<\/span><\/span><\/span><\/span>Legislação:<\/strong><\/p>\n

– Instrução Normativa N° 013\/2018 <\/a>– Dispões sobre as diretrizes e valores limites para contratação de serviços de vigilância, limpeza e conservação.<\/p>\n

– Lei n° 20.182, de 04 de julho de 2018 <\/a>– Altera a Lei nº 17.090, de 02 de julho de 2010<\/span><\/a>, que dispõe sobre a criação de classes e padrões de subsídios nas carreiras dos servidores integrantes do órgão gestor do Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº9.219, de 08 de maio de 2018 <\/a>– Delega ao Diretor-Geral de Administração Penitenciária competência para prática dos atos que especifica.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.209, de 13 de abril de 2018 <\/a>– Introduz alterações no <\/span>Decreto no<\/sup><\/span> 7.474, de 03 de novembro de 2011<\/a>, na parte que especifica.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 20.023, de 02 de abril de 2018<\/a> – Introduz alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/a>, e dá outras providências<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.143, de 22 de janeiro de  2018<\/span><\/span><\/a>  –  Estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2018<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei Complementar nº 138, de 18 de janeiro de 2018<\/a> – Dispõe sobre as responsabilidades e a eficiência da gestão pública no Estado de Goiás, cria a Comissão de Eficiência de Alto Nível e dá outras providências. <\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.134, de 10 de janeiro de 2018<\/a> – Introduz alterações no Decreto no<\/sup><\/span> 9.043,<\/a><\/span><\/span> de 12 de setembro de 2017<\/span><\/a>, que dispõe sobre<\/span> a concessão da Função Comissionada de <\/span>Assessoramento Contábil – FCAC.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.133, de 09 de janeiro de 2018<\/a> – Dispõe sobre a organização administrativa da comunicação da Administração Direta e Indireta do Estado de Goiás e dá outra providências.<\/span><\/p>\n

 – Lei nº 19.962, de 03 de janeiro de 2018<\/span><\/span><\/a> – Introduz alterações na estrutura básica e complementar da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária, altera a sua denominação para Secretaria de Estado da Segurança Pública e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Diretoria-Geral de Administração Penitenciária  Dados Gerais |  Regulamento | Legislação | Fundo | Organograma   Legislação: – Instrução Normativa N° 013\/2018 – Dispões sobre as diretrizes e valores limites para contratação de serviços de vigilância, limpeza e conservação. – Lei n° 20.182, de 04 de julho de […]<\/p>\n","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-10275","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos-nao-categorizados"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Artigos n\u00e3o Categorizados<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Diretoria-Geral de Administração Penitenciária  Dados Gerais |  Regulamento | Legislação | Fundo | Organograma   Legislação: – Instrução Normativa N° 013\/2018 – Dispões sobre as diretrizes e valores limites para contratação de serviços de vigilância, limpeza e conservação. – Lei n° 20.182, de 04 de julho de…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10275","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10275"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10275\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14432,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10275\/revisions\/14432"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10275"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10275"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10275"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}