{"id":106946,"date":"2025-10-03T15:00:00","date_gmt":"2025-10-03T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/abc\/?p=106946"},"modified":"2025-10-03T15:05:09","modified_gmt":"2025-10-03T18:05:09","slug":"goias-busca-no-stf-definicao-de-criterios-para-repasse-do-governo-federal-a-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/abc\/goias-busca-no-stf-definicao-de-criterios-para-repasse-do-governo-federal-a-saude\/","title":{"rendered":"Goi\u00e1s busca no STF defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios para repasse do governo federal \u00e0 Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"\n

O governador Ronaldo Caiado convocou coletiva de imprensa na manh\u00e3 dessa sexta-feira (3), para falar sobre a discrimina\u00e7\u00e3o a Goi\u00e1s pelo governo federal quanto ao repasse de verbas destinadas \u00e0 \u00e1rea da Sa\u00fade. A TV Brasil Central acompanhou ao vivo<\/a> e o Jornal Brasil Central<\/em> veiculou mat\u00e9ria, na qual o governador diz que o governo da Uni\u00e3o nunca publicou os crit\u00e9rios de rateio e que desde 2012 desrespeita a constitui\u00e7\u00e3o. Caiado disse que a Uni\u00e3o n\u00e3o repassa o que deve \u00e0 Sa\u00fade de Goi\u00e1s, apontando que houve mais de 1,2 bilh\u00e3o de preju\u00edzo em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

Em fun\u00e7\u00e3o desse preju\u00edzo, o governo de Goi\u00e1s entrou, via Procuradoria Geral do Estado, com uma ACO (A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria), no Supremo Tribunal Federal, alegando omiss\u00e3o, ilegalidade e desequil\u00edbrio nessa rela\u00e7\u00e3o, segundo Caiado, \u201cexigindo que o governo federal explicite a metodologia para dizer porque que vai mais para um estado e vai menos para outro estado. Ent\u00e3o, fica de acordo com a vontade pol\u00edtica do presidente da Rep\u00fablica.\u201d Goi\u00e1s \u00e9 o 11\u00ba estado em popula\u00e7\u00e3o, mas o 19\u00ba em repasse por habitante.<\/p>\n\n\n\n

Os dados foram tabulados pelo Instituto Mauro Borges do governo estadual e questionam porque Goi\u00e1s n\u00e3o recebeu verba para a constru\u00e7\u00e3o do hospital estadual de \u00c1guas Lindas, conforme estava acordado. Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Goi\u00e1s, Ras\u00edvel dos Santos disse que inclusive a ministra da \u00e9poca participou da inaugura\u00e7\u00e3o, acatando o repasse de R$ 55 milh\u00f5es, e o governo de Goi\u00e1s n\u00e3o vem recebendo nenhum repasse. Procurador Geral do Estado, Rafael Arruda disse, ao tamb\u00e9m participar da entrevista, que tentou um acordo administrativo, mas sem resultado, optando ent\u00e3o pela judicializa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

ABC Digital<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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