Governador garante celeridade nos recursos da Lei Aldir Blanc
O governador Ronaldo Caiado anunciou, na manhã desta segunda-feira (5/10), a destinação de R$ 98,2 milhões da Lei Aldir Blanc ao setor cultural goiano. “Temos que zelar da pessoa física, do cidadão, da integridade da sua família, da condição de sobrevivência. Essa é a função do Estado”, garantiu.
A verba emergencial, destacou, vai auxiliar especialmente artistas e assistentes de produção nos mais variados segmentos, como música, dança, teatro e artesanato. “O espectro desse projeto encampa todas as áreas, priorizando pessoas que estão em situação de maior fragilidade e vulnerabilidade”, completou Caiado.
O recurso do governo federal visa minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Do total, R$ 49,1 milhões serão geridos pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e R$ 49,1 milhões pelos municípios goianos.
O governador frisou que, no âmbito estadual, todo o processo terá celeridade para que o auxílio chegue o mais depressa possível. Serão três parcelas de R$ 600 por beneficiado. Ele agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro “pela sensibilidade” com o setor cultural, e estendeu os cumprimentos ao Congresso Nacional. “São ações concretas e compartilhadas onde o objetivo é fazer com que o benefício chegue às mãos das pessoas necessitadas”, observou.
Os profissionais do segmento cultural podem solicitar o auxílio até a próxima quinta-feira (8/10) via Mapa Goiano (https://mapagoiano.cultura.go.gov.br/), um portal disponível no site da Secult.
Titular da pasta, Adriano Baldy ressaltou a importância do cadastramento para que o Estado identifique o quantitativo de pessoas que precisam do auxílio. “Lembramos que o recurso para o trabalhador informal envolve artistas e também todas as pessoas que atuam para que o evento aconteça, como técnico de palco e de som.”
Baldy adiantou que, além de auxiliar pessoa física, a Lei Aldir Blanc contemplará editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor. Esse processo envolverá 20% do recurso enviado pelo governo federal.
“Serão lançados vários editais, a partir do recurso de R$ 9,8 milhões distribuídos em 2.300 prêmios”, exemplificou. Em ação conjunta com a primeira-dama e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), Gracinha Caiado, estão previstos investimentos para os setores do artesanato, gastronomia e turismo, entre eles, R$ 126 mil para o artesanato kalunga e R$ 126 mil para o Circuito das Cavalhadas.
O titular da Secult reconheceu a articulação e o prestígio de Caiado no cenário nacional, o que propiciou a disponibilidade imediata da verba. Na mesma linha, o secretário de Cultura de Goiânia, Kleber Adorno, salientou que o “trabalho de mãos dadas” fortalece o setor, e que o governador é um homem público de responsabilidade social. “Esse recurso é muito importante para difusão e democratização do acesso aos bens culturais que o goiano produz”, resumiu, em nome dos municípios que receberão o recurso.
Amparo
Caiado afirmou que zelar do setor criativo é preservar a história e as raízes do povo goiano. E que por onde passa pelo Estado, vê pessoas vivendo da cultura e repassando seus conhecimentos de geração em geração.
Citou, como exemplos, os trabalhos manuais com areias coloridas da Serra Dourada, na cidade de Goiás, criados por Goiandira do Couto e que inspira o surgimento de novos artistas; também citou as Cavalhadas e a Procissão do Fogaréu. “Tudo isso faz com que a gente tenha um amor enorme pela cultura do nosso Estado”, disse.
O governador lamentou que a pandemia tenha prejudicado tanto o setor, mas assegurou que o Estado atua para minimizar esses impactos econômicos. A mais recente medida foi a sanção da Lei que destina R$ 120 mil ao Museu Casa de Cora Coralina. “Se não pode receber visitas, como vai sobreviver? Tivemos que dar o apoio emergencial”, disse. Paralelo a isso, a Secult desenvolve uma série de ações, como o “Cultura em Casa” e o pagamento do Fundo de Arte e Cultura (FAC 2018).
Caiado ainda garantiu, graças a uma articulação junto ao governo federal, a sequência das obras do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Goiás, mesmo em meio à pandemia. É o caso da antiga Chefatura de Polícia, em Goiânia, do Theatro Sebastião Pompeu de Pina, em Pirenópolis, e o antigo Batalhão da PM, na cidade de Goiás. “São as maiores referências que temos no nosso Estado, por isso a importância da preservação de todas elas”, destaca.
Como solicitar o auxílio emergencial
Todo o processo de inscrição é online, no Mapa Goiano (https://mapagoiano.cultura.go.gov.br/), portal da Secult Goiás. O artista ou trabalhador do setor cultural deve cadastrar seus dados pessoais e, depois, solicitar o auxílio emergencial. O prazo vai até quinta-feira (08/10). A avaliação dos dados cadastrais e a seleção dos contemplados serão realizadas por uma equipe da Secult.
Fotos: Hegon Corrêa e Wesley Costa
Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás